| Março/2005 |
| 09/03
- 3º
Concurso público de provas e títulos
para a outorga de delegações
de notas e de registro do Estado de São
Paulo – Confira o resultado
final |
| Fevereiro/2005 |
28/02
- Curso de especialização
em direito registral imobiliário
25/02 - PUC Minas
realiza, à distância, Curso de
Especialização em Direito Urbanístico
com apenas 50 vagas: inscreva-se já!
24/02 - Notários
e Registradores não estão sujeitos
à aposentadoria compulsória
aos 70 anos
24/02 - GT da ANOREG-SP
para Documentos Eletrônicos terá
4 representantes de cada serviço
10/02 - Anoreg-SP
cria Grupo de Trabalho para Documentos Eletrônicos
10/02 - Ministro
suspende resolução do TJ do
Rio sobre cartórios
10/02 - Recolhimento
ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça passa de 3,289473% para 21,052633%
|
| Janeiro/2005 |
27/01
- Gestora do Ministério
do Trabalho/SP informa como os cartórios
podem participar do programa Primeiro emprego
27/01 - ANOREG-SP
cria Grupo de Trabalho para Documentos Eletrônicos
e estudo da lei de custas
14/01 - MP prorroga
alteração de contratos sociais
por mais 1 ano
12/01 - Serasa
terá de pagar R$ 20 mil de indenização
a empresa paulista |
| Dezembro/2004 |
16/12
- Governo faz parceria
com cartórios de todo o país
16/12 - Cartórios
contratarão jovens pelo Primeiro
Emprego
06/12 - AnoregBR
tem nova diretoria - Rogério Bacellar
é reconduzido à Presidência
|
| Novembro/2004 |
30/11
- Escritura pública
alvejada - Plenário aprova MP sobre
programa de habitação
24/11 - Curso de
Especialização em Direito Registral
Imobiliário - PUC Virtual – ensino
sem distância
17/11 - Reserva
particular do patrimônio natural - criação
voluntária pelo proprietário
- instruções
17/11 - Evento
- A Penhora no Processo Civil
17/11 - Imóvel
rural – comunicação à
SRF |
| Outubro/2004 |
25/10
- Instalação
de ofícios de registro de imóveis
– RJ. Suspensão de prazo. ADIn
ANOREG-BR.
25/10 - Certificação
digital: Resolução do CJF procura
garantir autenticidade, integridade e validade
jurídica de documentos eletrônicos
21/10 - Aposentadoria
compulsória: titular de RI ajuíza
reclamação no Supremo
16/10 - I Seminário
Estadual de Cadastro e Regularização
Fundiária
“Implementação da lei
10.267/01 e do Projeto de Cadastro de Terras
e Regularização Fundiária
no Ceará” |
| Setembro/2004 |
30/09
- Impostos sobre
a Transmissão de Bens e Direitos em
discussão
30/09 - 14ª
Reunião Descentralizada da ANOREG-BR
- Goiânia recebe
notários e registradores
30/09 - INCRA será
capacitado para enfrentar desafios - MP
cria 4,5 mil novas vagas
28/09 - Seminário
sobre Georreferenciamento e o RI - Vem
aí o GEOPOA
28/09
- Cartório
aprimora atendimento cancelando protesto on
line
21/09 - Demissões
de escreventes em Cartório - Presidente
do TST ouve representantes de trabalhadores
21/09 - TJ do Rio
de Janeiro cria cartórios de Registros
de Imóveis no Estado
16/09 - "Pacote
Imobiliário - Lei nº 10.931/04"
16/09 - MDDI -
Convida para o seu quarto evento aberto -
Direito imobiliário. Apresentação,
análise e discussão de casos
16/09 - Registro
Público ter cadastro de documento roubado
Juntas Comerciais dos Estados foram escolhidas
10/09 - Tribunal
de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe
inscrições para 31 vagas de
notários e registradores
09/09 - Cartórios
de Notas de Franca investem em informatização
09/09 - Curso de
Pós-Graduação/Especialização
em Direito Notarial e Registral em Marília-SP
|
| Agosto/2004 |
28/08
- Concursos para
notários e registradores - ADI
contesta disposição da
Constituição do MS
24/08 - Protesto
– projeto limita emolumentos de microempresas
23/08 - IRIB esclarece
dúvidas sobre aquisição
de imóvel no programa Mulheres
23/08 - Alteração
da Lei 6.766/79 - LEI
N° 10.932, DE 03 DE AGOSTO DE 2004.
23/08 - 3º
Concurso Público de Provas e Títulos
para Outorga de Delegações de
Notas e de Registro do Estado de São
Paulo
16/08 - VI Congresso
Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
12/08 - Curso de
pós-graduação/especialização
em Direito Notarial e Registral em
Marília-SP
12/08 - XXXI Encontro
dos Oficiais de Registro de Imóveis
do Brasil
11/08 - Certidão
Negativa de Débitos de Imóvel
Rural pela Internet
11/08 - Retificação
de registro civil - Projeto de Dimas Ramalho
altera a LRP |
| Julho/2004 |
|
31/07 - 3º
Concurso público de provas e títulos
para outorga de delegações
de notas e
de registro do Estado de São Paulo
- Delegações de Notas e de
Protesto
EDITAL Nº 06/04
30/07 - 3º
Concurso público de provas e títulos
para outorga de delegações
de notas e
de registro do Estado de São Paulo
- Delegações de Notas e de
Protesto
EDITAL Nº 05/04
28/07 - XXXI
Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
do Brasil
28/07 - III Congresso
Brasileiro de Direito Urbano - Recife
recebe urbanistas,
juristas e registradores do Brasil
27/07 - 19°
Encontro Regional dos Oficiais de Registro
de Imóveis do Brasil
27/07 - Congresso
internacional de Direito Registral/2005
será em Fortaleza: IRIB e
CINDER obtêm apoio do governo do Ceará
23/07 - Aposentado
pode ter desconto em registro de imóvel
23/07 - Proposta
a estatização das notas e
registros
23/07 - 3º
Concurso público de provas e títulos
para outorga de delegações
de notas
e de registro do Estado de São Paulo
- relação de candidatos inscritos
|
| |
| Junho/2004 |
23/06
- Concurso-SP -
SINOREG-SP solicita alteração
das regras do concurso antes da publicação
do último edital
09/06 - 19º
Encontro Regional de Registro de Imóveis
do Irib (em parceria com
Outorgadelegações) |
| |
| Maio/2004 |
26/05
- Cartório
24 Horas - Paraná já conta
com cartório 24 horas
26/05 - 3º
Concurso público de provas e títulos
para a outorga de delegações
de notas e de registro do Estado de São
Paulo
19/05 - IRIB
participa da feira GEOBRASIL 2004 com estande
e palestras
18/05 - Concursos
públicos para notários e registradores
- Prova do RS e gabarito oficial
14/05 - Caixa
lança novas linhas de financiamento
para classe média
12/05 - Georreferenciamento
– proposta a alteração
de limite de isenção
12/05 - Portugal
privatiza sistema notarial e registral para
torná-lo mais eficiente
12/05 - Curso
de extensão universitária
de Direito Notarial, Registral e Imobiliário |
| |
17/02
- SINOREG-SP lidera
engajamento de notários e registradores
na Campanha de apoio às vítimas
das enchentes de São Paulo. Envie sua
colaboração.
17/02 - CAIXA inicia
certificação obrigatória
de empresas no conectividade social
17/02 - Tabelião
que age fora de município pode ser
punido
17/02 - São
Paulo – Capital - Incorporação
– hipoteca - custas e emolumentos
17/02 - Tabelião
que age fora de município pode ser
punido
17/02 - Inaplicabilidade
da aposentadoria compulsória a notários
e registradores paulistas. Secretaria da Justiça-SP
segue o entendimento do STF |
| Janeiro/2004 |
28/01
- Brasileiros continuam
sem registro apesar da gratuidade
28/01 - Estado
de São Paulo: isenção
relativa ao ITCMD
28/01 - Lei sobre
terras devolutas no Estado de São Paulo
28/01 - Concurso
público de ingresso para os serviços
notoriais e de registros
15/01 - Imóveis
rurais – CCIR de 2003 - Comunicado
aos registradores paulistas
15/01 - Notícias
sobre as atividades notariais e registrais
colhidas de diversos órgãos
da imprensa brasileira.
14/01 - A imprensa
brasileira recebeu com entusiasmo o lançamento
do Cartório 24 horas.
14/01 - Novo
código civil alterado – partidos
políticos e organizações
religiosas
14/01 - Regularização
fundiária - Estado de São
Paulo regulamenta procedimento
14/01 - Cartórios
obtêm liminares contra cobrança
de ISS
13/01 - CONCURSOS
- Tribunal de Justiça do Paraná
divulga relações dos concursos
de ingresso e remoção do foro
extrajudicial |
| Dezembro/2003 |
22/12
- Seminário
internacional: acesso legal à terra
urbana e à cidade
22/12 - ITBI de
São Paulo-SP sofre alteração
18/12 - Um milhão
de crianças não foram registradas
em 2002
17/12 - STJ é
a favor da certificação digital
17/12 - Certificação
Digital - Governo Federal agiliza tramitação
de documentos, mas as empresas ainda estão
tímidas
03/12 - 1º
Encontro de Estudos de Direito Registral Imobiliário
de Batatais-SP
03/12 - ARPEN-SP
LANÇA CERTIDÕES EM PAPEL DE
SEGURANÇA |
| Novembro/2003 |
25/11
-Editora Copola
lança livro sobre atividade notarial
e o NCC e dá desconto de 10% aos notários
e registradores
14/11 - CARTÓRIO
24 HORAS já
é realidade em São Paulo
06/11 - Caixa volta
a financiar imóveis para classe média
com recursos próprios
06/11 - IRIB inaugura
coluna no Diário de São Paulo
|
| Outubro/2003 |
30/10 - ANOREG-SP
desiste das ações contra os
concursos
29/10 - Microempresas
não mais gozam do benefício
do pagamento reduzido dos emolumentos de Protesto
de Títulos
28/10 - Novo
Código Civil impõe mudanças
no Testamento
24/10 - Custas
e emolumentos - STF decide: atos notariais
e registrais não podem ser calculados
como imposto
24/10 - CERTIFICAÇÃO
DIGITAL – Belo Horizonte tem seu primeiro
cartório on line
23/10 - Grupo
SERAC promove seminário sobre ISS para
cartórios
23/10 - Câmara
aprova nova lei de falências
20/10 - Colégio
Notarial de SP promove o curso “O novo
Código Civil na atividade notarial”
de 27/10 a 03/12/03
20/10 -
Concurso do TJ-DF. Serviços notariais
e de registro. Inscrições abertas
20/10 - A
Nova Ordem Jurídico-Urbanística
no Brasil: Seminário para Juízes,
Promotores e Registradores
20/10 -
Curso de Registros Públicos em SP -
Ricardo Dip coordena e ministra as aulas
20/10 -
IRIB
propõe criação de microcrédito
para a regularização de imóveis
em fórum internacional |
| Setembro/2003 |
30/09
- VIII Encontro
de Escreventes e Auxiliares dos Registros
Civis de Pessoas Naturais e Tabeliães
de Notas do Estado de São Paulo
14/09 - Cerco do
Leão exige mais cuidado na venda de
imóvel
14/09
- Congresso Brasileiro das
Entidades de Notas e Registros – Salvador
2003 |
| Agosto/2003 |
31/08 - Exigida
Certidão Negativa para a venda de imóveis
em Minas Gerais
31/08 - Decisão
da justiça obriga a Serasa a comprovar
a existência da dívida antes
de incluir o nome do cliente no seu cadastro
de inadimplentes
28/08 - Certificação
Digital: Correios devem lançar 300
Autoridades Registradoras até 2004
25/08 - Alagoas
é o único Estado com todos os
cartórios informatizados - Fábia
Assumpção
25/08 - CPI da SERASA:
Cartórios de protesto denunciam uso
indevido de dados
19/08 - Curso de
Direito notarial, registral e imobiliário
- Irib e UNAES realizam convênio
19/08 - Notários
e registradores participam de Audiência
Pública em Brasília
18/08 - Serviços
Notariais e registrais - Imposto sobre
serviço - ISS
14/08 - Provimento
17/2003 altera o subitem 25.1, do Capítulo
XV, das Normas de Serviço da CGJ do
Estado de São Paulo
05/08 - CONGRESSO
BRASILEIRO DAS ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS
05/08 - Prazo de
validade da CND alterado: 90 dias
05/08 - Notários
– autenticação de cópias
reprográficas |
| Julho/2003 |
31/07
- Cartórios
utilizam a Internet para ampliar o atendimento.
Acordo com os Correios dará origem
ao Cartório 24 horas.
21/07 - Em entrevista
à TV Justiça Narciso Orlandi
Neto comenta as disposições
do novo Código Civil que afetam o registro
de imóveis.
18/07 - ANOREG-SP
presta esclarecimento aos Registradores de
Imóveis sobre a normatização
da Corregedoria de SP referente ao registro
de contratos de aquisição pelo
SFH e FGTS
18/07 - Corregedoria
de SP normatiza cobrança de custas
e emolumentos para registro de contratos de
aquisição com financiamento
pelo SFH e com recursos do FGTS
15/07 - Decisão
da Corregedoria de Justiça de SP sobre
cobrança de emolumentos de Protesto
de microempresas
15/07 - Congresso
aumenta número de categorias de serviços
que pagam ISS - Cartórios estão
na lista
11/07 - Emolumentos
de serviços notariais e de registros
- novo sistema de arrecadação
em SP |
| Junho/2003 |
09/06
- Secretaria
da Justiça-SP segue o novo entendimento
do STF sobre aposentadoria
compulsória de notários e registradores |
| Maio/2003 |
16/05
-
Cartórios vendem serviços de
certificação digital
16/05 - TV
Justiça entrevista Ricardo Dip sobre
a segurança jurídica do registro
de
imóveis
15/05 - Acordo
de redução de emolumentos de
protesto de títulos celebrado com a
Secretaria da Justiça de São
Paulo
15/05 - ANOREG-SP
convoca todos os interessados em discutir
aposentadoria
compulsória
08/05 - Des.
Antônio Cezar Peluso, do TJ/SP, é
indicado pelo presidente da República
como novo ministro do STF
06/05 - Projeto
de Lei propõe a extinção
dos cartórios de protesto de títulos.
Veja a
mensagem enviada ao Deputado Max Rosenmann
pelo presidente do SINOREG-
SP.
06/05 - IEPTBR
convida tabeliães de protesto de títulos
para o Encontro de Protesto de
Títulos e de outros documentos de dívida
em João Pessoa, PB.
06/05 - São
Paulo-SP - Lei Municipal nº 13.558, de
14/04/2003 dispõe sobre regularização
de edificações e dá outras
providências
05/05 - Protesto
de títulos. Redução de
emolumentos. SINOREG-SP envia ofício
à
Secretaria da Justiça.
02/05 -
Outorga das Delegações
dos aprovados no 2º Concurso Público
para Delegações
de Registro do Estado de São Paulo |
| Abril/2003 |
28/04
- Registro de
Imóveis Brasileiro Citado na Europa
- O sistema é
considerado um
dos melhores da América Latina
28/04 - II Seminário
sobre o novo Código Civil e o registro
de imóveis, Porto Alegre-RS
24/04 - Ingressar
na área notarial e registral está
mais fácil
24/04 - Instituto
de Terras de SP lança nova página
na internet
23/04 - Lei 10.267/2001
e Decreto 4.449/2002 – certificação
pela Incra de SP
23/04 - Imóvel
rural - CCIR 2000/2002 com incorreções
- A fração mínima de
parcelamento não foi impressa
15/04 - CEF anuncia
medidas para destinar recursos à
habitação
Novidades incluem meta por agência
e linha de crédito para cidades
15/04 - Documentos
eletrônicos e firmas digitais - Colégio
Notarial dá a partida para credenciamento
como AC
14/04 - Ministério
das Cidades e Caixa anunciam mudanças
no Programa de Habitação
Popular. Alterações possibilitarão
acesso à casa própria. Orçamento
de R$ 5,3
bilhões
10/04 - Palestra
em Jaboticabal com Dr. Narciso Orlandi Neto
foi um sucesso
Confira
as fotos
05/04 - Liminar
proíbe leilão extrajudicial
da casa própria
(Habitacional - 02.04.2003)
03/04 - Vara de
Registros Públicos de São
Paulo regulamenta regularização
fundiária |
| Março/2003 |
26/03
- II Seminário
- O Novo Código Civil e o Registro
de Imóveis – Porto Alegre
26/03 - Diretor
de Protesto da ANOREG responde ao jornalista
Luis Nassif
20/03 - Palestra
com Dr. Narciso Orlandi Neto dia 29/03 em
Jaboticabal-SP
17/03 - Resultado
final do 2º Concurso de Provas e Títulos
para Outorga de Delegações
de Registro do Estado de São Paulo.
|
| Fevereiro/2003 |
25/02
- Associação
Comercial de SP frauda pesquisa feita na Internet
25/02 - OAB pergunta:
Como você classifica os serviços
dos cartórios no Brasil?
25/02 - 2º
Concurso de Provas e Títulos para Outorga
de Delegações de Registro do
Estado de São Paulo: pontuação
dos títulos
24/02 - ATENÇÃO!
Redução de emolumentos na tabela
de Registro de Imóveis em São
Paulo
05/02 - Fundo imobiliário
da Caixa - Todas as 104.800 cotas foram vendidas
em tempo recorde de 75 dias. |
| Janeiro/2003 |
28/01
- Código
Civil - enunciados do Conselho da Justiça
Federal
22/01 - Seminário
sobre o novo código civil e o Registro
Imobiliário
15/01 - EMOLUMENTOS
& CUSTAS – São Paulo - Redução
no valor das Autenticações e
Reconhecimentos de Firmas à partir
de 20/01/2003
15/01 - Custas –
São Paulo / Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça já tem
guia e código de recolhimento
06/01 - Nova
tabela de custas e emolumentos em vigor à
partir de 06/01/2003 no Estado
de São Paulo |
| Dezembro/2002 |
30/12
- Governo de São
Paulo promulga lei que dispõe sobre
os emolumentos relativos
aos atos praticados pelos serviços
notariais e de registro
19/12 - Instrução
Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro
de 2002
17/12 - Aprovada
pela CCJ presença de advogado em
contratos imobiliários - Notários
perderão atribuições
se projeto for votado
17/12 - XVII Encontro
do Comitê Latino-americano de Consulta
Registral
17/12 - 2º
CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE
REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
11/12 - X Jornada
Notarial ibero-americana - Confira aqui
as conclusões
03/12 - CAIXA
é a primeira instituição
financeira a oferecer certificação
digital |
| Novembro/2002 |
30/11
- Seminário
Nacional debaterá temas de direito
agrário Lei 10.267/2001 e seu
decreto regulamentador estão na pauta
28/11 - Concursos
de notários e registradores de São
Paulo - Prova cingiu-se a jurisprudência
paulista
26/11 - Concurso
MG - Liminar suspende posse marcada para dia
02/12/2002
21/11 - Encontro
de Notários e Registradores Anoreg-MS
em Campo Grande
20/11 - 2º
Concurso de Provas e Títulos para Outorga
de Delegações de Registro do
Estado de São Paulo – Conteúdo
da prova escrita e prática da especialidade
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS
20/11 - 2º
Concurso de Provas e Títulos para Outorga
de Delegações de Registro do
Estado de São Paulo – Conteúdo
da prova escrita e prática da especialidade
OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
19/11 - Colégio
Notarial de SP promove encontro para debater
o novo Código Civil.
12/11 - Caixa
lança consórcio imobiliário
garantido por alienação fiduciária
do imóvel. |
| Outubro/2002 |
23/10
- Comunicado aos
Tabeliães de Protesto de Títulos
22/10 - Imóveis
rurais - CCIR de 1998/1999 é revalidado
18/10 -
Relação de candidatos aprovados
na Prova de Seleção e Convocação
para as Provas Escrita e Prática do
2º. Concurso Público de Provas
e Títulos para Outorga de Delegações
de Registro do Estado de São Paulo |
| Setembro/2002 |
26/09
- Decreto
regulamenta ITR - Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural
26/09
- Anoreg-CE e Gama Filho
criam Curso de Especialização
Lato Sensu em Direito Notarial e Registral
11/09 - ANOREG-SP
e AELO-SP instauram AP para lançar
cartilha sobre
loteamento |
| Agosto/2002 |
29/08 - Tribunal
de Justiça de Mato Grosso abre concurso
público para o foro extrajudicial
29/08 - Control-M
participa da 1ª. BorCon
29/08 - 2º Concurso
Público de Provas e Títulos
para Outorga de Delegações de
Registro do Estado de São Paulo –
Processo nº 96.842.0/0 – Mandado
de Segurança. ANOREG/ SP X Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de
S. Paulo. Despacho.
23/08 - Nova Tabela
de Custas para o Estado de São Paulo
05/08
- 2º Concurso Público de Provas
e Títulos para a Outorga de Delegações
de Registro do Estado de São Paulo:
SINOREG-SP pede sustação para
adaptação à Lei Federal
10.506/2002
01/08
- ANOREG-SP instaura AP sobre a regulamentação
dos concursos públicos para a outorga
de delegações de registros e
notas do Estado de São Paulo
01/08 - Control-M
Informática comemora 11º. aniversário |
Sistemas
